| Projeto: |
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PL 186 11/05/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-186/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0186-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0186-2010
ver documento Cplp0186-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.340 de 29/11/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA LUSO-BRASILEIRA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DE 22 A 26 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PORTUGAL ( PAIS ) / SEMANA LUSO BRASILEIRA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0969-2010
ver documento Educ1175-2010
ver documento Fins1286-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/05/2010 | Encaminhado em 19/05/2010 | | PESQUISA | Recebido em 19/05/2010 | Encaminhado em 26/05/2010 | | CCJ | Recebido em 27/05/2010 | Encaminhado em 27/08/2010 | | EDUC | Recebido em 27/08/2010 | Encaminhado em 07/10/2010 | | FIN | Recebido em 08/10/2010 | Encaminhado em 04/11/2010 | | SGP23 | Recebido em 05/11/2010 | Encaminhado em 02/12/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 02/12/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/10/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3197/2010 de 11/11/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 30/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 168/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.340 para cmsp promulgar o pl nº 186/2010, atraves do Documento Recebido nro. 4164/2010
Oficio CMSP 3448/2010 de 01/12/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/11/2010. Motivo: PROMULGADO |